Tipo
Artigo de revista
Título
A Constituição e os efeitos indutores da democracia
Data
2018
Ementa

Sumário:As constituições brasileiras -- A Constituição democrática de 1988 : a Constituição cidadã -- O direito material e processual do trabalho na pauta do Supremo Tribunal Federal: Competência. Prescrição. Negociação coletiva. Imunidade de jurisdição. Terceirização. Direito da mulher : estabilidade, gestação. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) : motivação da dispensa : necessidade. Contribuição sindical, assistencial : impossibilidade de imposição. Jornada 12X36 : bombeiro civil. A Lei da Reforma trabalhista -- A Constituição e a democracia na legislação

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 64, n. 98, p. 85–127, jul./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

2023-01-29T01:01:52.000Z [ 9644824 ]