Tipo
Artigo de revista
Autor
Cunha, Carlos Renato
Título
O sobrestamento legislativo de decisões do STF
Data
2018
Ementa

Sumário:Introdução: democracia, legalidade e controle de constitucionalidade -- O judiciário como ator com poder de veto e o sobrestamento legislativo -- O caso brasileiro: consensualidade e STF como ator com poder de veto -- O sobrestamento legislativo de decisões do STF em matéria tributária.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Referência: v. 18, n. 74, p. 193–216, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:01:52.000Z [ 9644800 ]