Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos sociais, reserva do possível e o mínimo existencial
Data
2018
Ementa

Sumário:Reserva do possível e mínimo existencial no contexto da Constituição de 1988 -- Dos limites da judicialização à satisfação dos direitos sociais através dos serviços públicos e o caminho de retorno.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Referência: v. 18, n. 74, p. 67–96, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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