Tipo
Artigo de revista
Título
A equidade e suas implicações em conflitos fundiários coletivos
Data
2018
Ementa

Resumo:"Trata-se de uma análise, sob o prisma da equidade enquanto elemento de integração do Direito, isto é, instrumento de ponderação para fins de desfechos jurisdicionais socialmente justos. Em específico, a tratativa destina-se ao exame do instituto suspensão da segurança nos casos de conflitos fundiários coletivos em face do contexto constitucional hodierno, especialmente do papel do Poder Judiciário quanto à salvaguarda de direitos fundamentais".

Classificação (CDDir)
342.1251
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Posse [ 342.1251 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito agrário / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
   Imprenta: Brasília, Incra, 1973.
   Referência: v. 21, n. 22, p. 281–302, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

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