Tipo
Artigo de revista
Título
O papel do judiciário no processo de demarcação de terras indígenas no cone sul do Mato Grosso do Sul
Data
2018
Ementa

Resumo:"O presente artigo busca refletir, a partir dos marcos do constitucionalismo latinoamericano, a interpretação dos direitos indígenas no judiciário brasileiro, com especial ênfase na judicialização da política de demarcação de terras indígenas dos Guarani-Kaowá e Guarani-Ñandeva no cone sul do Estado do Mato Grosso do Sul. Baseia-se nos dados e conclusões elaboradas de pesquisa empírica, que teve como metodologia o levantamento bibliográfico, a análise de decisões no STF, TRF1, TJ/ MS, entrevistas com atores processuais e visita de campo, com observação in loco (MOREIRA:2014). Parte num primeiro momento das transformações paradigmáticas trazidas pelo constitucionalismo latino-americano, para então mergulhar da materialidade concreta que marca o processo histórico da questão agraria e da usurpação das terras indígenas, na região em análise. A proposta é compreender como se dão os processos de demarcação de terras indígenas, dando ênfase aos sentidos e disputas estabelecidas no judiciário, entre as forças políticas em atuação".

Classificação (CDDir)
341.3451
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [ 341.345 ]
»»»» Terra indígena. Demarcação [ 341.3451 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito agrário / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
   Imprenta: Brasília, Incra, 1973.
   Referência: v. 21, n. 22, p. 259–279, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

2020-10-03T05:27:28.000Z [ 8981636 ]