Tipo
Artigo de revista
Título
Os trinta anos da Constituição Federal diante de uma política agrária "agrotóxico-dependente"
Data
2018
Ementa

Resumo:"No aniversário de 30 anos da Constituição Federal brasileira urge avaliar os avanços e os limites da política agrária no país. Dentro de um contexto de ampliação democrática a partir da sua promulgação, na tentativa de implementação de direitos fundamentais, os pilares do latifúndio e da desigualdade social permaneceram. Ademais, na atualidade, os perigos causados por uma matriz agrícola dependente do agrotóxico preocupam pelas suas consequências econômicas, sociais e ambientais. O artigo problematiza o aumento do uso de pesticidas na realidade agrária brasileira, o avanço da flexibilização normativa nessa temática e procura refletir sobre o papel desta Constituição para os próximos anos".

Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito agrário / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
   Imprenta: Brasília, Incra, 1973.
   Referência: v. 21, n. 22, p. 193–214, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

2020-10-03T05:27:28.000Z [ 8981626 ]