Tipo
Artigo de revista
Título
Abuso de direito, abuso de forma, fraude à lei e elisão tributária
Data
2018
Ementa

Sumário:Abuso de direito -- Abuso de direito em sede tributária -- Abuso de forma como abuso de direito -- Abuso de direito como fraude a lei imperativa.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 16, n. 96, p. 9–21, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:01:47.000Z [ 9644616 ]