Escola Superior do Ministério Público da União., Desafios jurídico-institucionais à participação das comunidades indígenas no processo administrativo de demarcação das terras indígenas no Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Desafios jurídico-institucionais à participação das comunidades indígenas no processo administrativo de demarcação das terras indígenas no Brasil

Data

2018

Classificação (CDDir)

341.3451

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [ 341.345 ]
»»»» Terra indígena. Demarcação [ 341.3451 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.

   Referência: v. 17, n. 51, p. 227–256, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, STF, STJ, TJD