Tipo
Artigo de revista
Título
A construção da reforma agrária no Brasil
Data
2018
Ementa

Resumo:"Objetivamos neste texto discutir a construção da política de Reforma Agrária no Brasil no seio dos debates parlamentares da Constituinte de 1987 e de 1988 mediante os anais das sessões plenárias da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. Neste sentido será pretendido analisar e compreender as discussões acerca da conceituação de Reforma Agrária e Política Agrícola, confrontando com as disputas políticas e de classe em torno do aprimoramento do conceito de função social e as tentativas de estabelecimento de um limite para a propriedade territorial rural no Brasil. Ainda, esclarecendo os avanços e retrocessos entre o Estatuto da Terra de 1964 e da Constituição de 1988".

Classificação (CDDir)
342.12479
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Reforma agrária [ 342.12479 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito agrário / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
   Imprenta: Brasília, Incra, 1973.
   Referência: v. 21, n. 22, p. 65–82, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

2020-10-03T05:27:27.000Z [ 8981472 ]