Tipo
Artigo de revista
Título
Reformas agrárias na América Latina Ibérica depois de três séculos
Data
2018
Ementa

Resumo:"Este artigo trata de uma revisão histórica das lutas camponesas na América Latina, em especial do lado da colonização hispânica, e dos processos de organização de direitos e da definição da democracia na atuação dos Estados nacionais estar sempre ligada a esses processos rebeldes e emancipatórios desde sempre. Apresenta-se como argumento o fato de que no Brasil, apesar do Estado não ter nunca construído estratégias de democratização da estrutura fundiária super concentrada através de políticas públicas de reforma agrária, tomando a América colonizada pela Espanha como moldura histórica, pode-se avaliar em que medida as ações de classe neste continente sempre apresentaram as forças dominantes como atrasadas, atávicas, estagnadas e reprodutoras de formas atrasadas de sociabilidade como racismo, elitismo, machismo e patriarcalismo e enfaticamente auto referendadas e pouco nacionalistas. E, em que medida as ações em contradição dos subalternizados, aqui em destaque do campesinato, aparecem mais modernizadoras, racionais além de socialmente mais equilibradas em termos de uma formação nacional composta por modos de inclusão social da maioria. Pode-se verificar em destaque: que no Brasil mesmo sem políticas de reforma agrária apresentadas pelo Estado, os trabalhadores fizeram uma reforma agrária 'de baixo para cima' e que graças a mobilização nessa linha, a Constituinte de 1988 emergiu como um momento de verdadeira experiência nacional de contratação democrática, tendo o campesinato e demais movimentos sociais organizados se fazendo presentes na cena política do pais com suas demandas não necessariamente vitoriosas, mas certamente presentes na cena política, como um dado essencial."

Classificação (CDDir)
342.12479
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Reforma agrária [ 342.12479 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito agrário / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
   Imprenta: Brasília, Incra, 1973.
   Referência: v. 21, n. 22, p. 39–64, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

2023-01-29T01:01:46.000Z [ 9644574 ]