Tipo
Artigo de revista
Título
Independência judicial e vinculação a precedentes
Data
2018
Ementa

Sumário:Imparcialidade e independência do juiz -- A disciplina judiciária dos magistrados -- A aplicação da Resolução nº 106/2016 do CNJ pelos tribunais de justiça: a observância dos precedentes como critério para avaliação do magistrado para fins de promoção por merecimento.

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 15, n. 84, p. 75–96, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TJD

2023-01-29T01:01:39.000Z [ 9644269 ]