Tipo
Artigo de revista
Título
Um balanço sobre colaboração premiada
Data
2018
Ementa

Sumário:Os coletivos criminosos no direito brasileiro -- A discussão terminológica -- Críticas sobre a colaboração premiada: Fomento à traição. Coação e tortura. Violação ao princípio da proporcionalidade. Violação do princípio da não autoincriminação. Violação do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública incondicionada. Dano à moral de terceiros. Prejuízo à investigação. Reconhecimento da falência estatal.

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 12, n. 39, p. 313–335, jul./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:27:25.000Z [ 8981042 ]