Tipo
Artigo de revista
Título
O tratamento das questões de gênero no direito brasileiro
Data
2018
Ementa
Sumário:Apontamentos sobre gênero e sexualidade -- A evolução dos direitos relativos a questões de gênero no Brasil -- Evolução dos direitos das pessoas trans sob a ótica dos tribunais -- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275 : liberdade para mudar o registro sem mudar o corpo -- Recurso Extraordinário nº 845.779 SC : pessoa trans e a polêmica do acesso aos banheiros.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2018
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
2023-01-29T01:01:36.000Z [ 9644123 ]