Tipo
Artigo de revista
Título
Liberdade de expressão e capacidade comunicativa
Data
2018
Ementa

Sumário:A democratização da capacidade de comunicar e seus efeitos na proteção da honra -- O papel do Estado na proteção e promoção da igualdade na manifestação do pensamento -- A mudança proporcionada pela internet na relação entre igualdade e manifestação do pensamento -- A capacidade comunicativa como teste prévio na decisão judicial sobre liberdade de expressão.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 12, n. 39, p. 145–183, jul./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

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