Tipo
Artigo de revista
Título
"A Constituição diz o que eu digo que ela diz"
Data
2018
Ementa

Sumário:Duas defesas do formalismo: Formalismo sem caricaturas. Formalismo e efetividade -- O textualismo oscilante do Supremo Tribunal Federal: Limites textuais, poderes da corte e desenho institucional. Limites textuais e concretização de direitos: Por que interpretar o texto se é possível passar direto para a ponderação de princípios? Prisão em segunda instância e formalismo ideológico. Mesmo o texto claro não é um limite definitivo.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 12, n. 39, p. 99–143, jul./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

2023-01-29T01:01:35.000Z [ 9644111 ]