Tipo
Artigo de revista
Título
Execução orçamentária e seus reflexos para as políticas públicas
Data
2019, 2018
Classificação (CDDir)
341.383
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Orçamento [ 341.383 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019, 2018
Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 1957.
   Referência: v. ed. especial, n. 144, p. 79–80, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: n. 142, p. 64–66, maio/ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

2020-10-03T05:27:24.000Z [ 8980952 ]