Tipo
Artigo de revista
Título
Federalismo fiscal brasileiro sob a abordagem do endividamento dos entes subnacionais
Data
2018
Ementa

Sumário:Generalidades do federalismo brasileiro -- Panorama histórico da legislação sobre o endividamento dos estados-membros -- O endividamento dos estados e as implicações para o federalismo fiscal -- O endividamento dos entes federativos e a jurisprudência do STF.

Classificação (CDDir)
341.224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Federalismo. Confederalismo [ 341.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 16, n. 63, p. 155–192, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:01:34.000Z [ 9644051 ]