Tipo
Artigo de revista
Título
Emendas temporais e provisórias e a Emenda constitucional nº 91/2016
Data
2018
Ementa

Sumário:Emendas, Emenda nº 91 e o processo legislativo -- A Emenda constitucional nº 91 e comparativo histórico constitucional brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Referência: v. 18, n. 72, p. 93–113, abr./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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