Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela provisória na arbitragem
Data
2018
Ementa

Resumo:"Propõe um estudo das tutelas de urgência e sua concessão pelos árbitros, propiciando um debate jurídico em torno dessa autoridade jurisdicional privada e seu impacto na efetivação da justiça e no sistema jurídico brasileiro, utilizando, para tanto, a metodologia hipotético-dedutiva."

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 5, n. 26, p. 84–96, dez./jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

2020-10-03T05:27:24.000Z [ 8980815 ]