Tipo
Artigo de revista
Título
Acusação coletiva
Data
2018
Ementa

Sumário:Acusação coletiva: lineamentos, espécies e retrospecto -- Acusação coletiva coadjuvante: a assistência coletiva -- Acusação coletiva subsdiária: a ação penal coletiva subsidiária -- Sobre a aplicação analógica do art. 80 do CDC e a outras infrações penais contra bens jurídicos supraindividuais.

Classificação (CDDir)
341.4333
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Acusação [ 341.4333 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Fórum de ciências criminais: RFCC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Referência: v. 5, n. 10, p. 221–243, jul./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2024-08-13T02:53:28.000Z [ 12231644 ]