Tipo
Artigo de revista
Título
El contrato de trabajo en Brasil
Data
2018
Ementa

Sumário:Características del contrato de trabajo: Contrato de derecho privado. Contrato sinalagmático. Contrato consensual. Contrato celebrado intuito personae. Contrato de trato sucesivo. Contrato de actividad. Contrato oneroso. Contrato con alteridad. Contrato complejo -- Morfología del contrato de trabajo: Elementos esenciales: Capacidad de las partes. Obejto lícito, posible, determinado o determinable. Forma prescrita o no defensa en ley. Manifestación de la voluntad de forma sana. Elementos naturales. Elementos acidentales -- Nulidades contractuales -- Modalidades de contrato de trabajo: Contratos expresos o tácitos. Contratos individuales o múltiples. Contratos por tiempo indefinido o por tiempo definido. Contrato intermitente. Contrato de teletrabajo -- Efectos contractuales.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 354, p. 201–224, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:23.000Z [ 8980715 ]