Tipo
Artigo de revista
Título
Bens públicos na Constituição de 1988
Data
2018
Ementa

Sumário:Breve histórico constitucional -- A disciplina dos bens na Constituição de 1988 -- Bens federais -- Bens estaduais -- Bens municipais -- A Constituição, os bens reservados e os monopólios -- A Constituição e a necessária revisão da teoria dos bens.

Classificação (CDDir)
342.12182
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Divisões dos bens segundo os proprietários [ 342.1218 ]
»»»»» Bens públicos [ 342.12182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Referência: v. 18, n. 74, p. 125–146, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:01:30.000Z [ 9643819 ]