Tipo
Artigo de revista
Título
O protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicional
Data
2018
Ementa

Sumário:A constitucionalização do direito e o redimensionamento da tutela dos direitos fundamentais trabalhistas -- A evolução do processo em prol da efetividade dos direitos trabalhistas: o protesto inserido nesse contexto -- Protesto: breves notas sobre a sua evolução histórica e legislativa -- Protesto: anotações sucintas sobre o seu procedimento e efeitos jurídicos -- Protesto: natureza jurídica -- Protesto de decisões judiciais transitadas em julgado antes do CPC/2015 : evolução doutrinária e jurisprudencial -- Protesto : tratamento legal dado pelo CPC/2015 -- A boa prática realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro -- Protesto : tratamento legal dado pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma trabalhista) -- A boa prática realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais antes mesmo da vigência do CPC/2015.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 12, p. 1502–1513, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:23.000Z [ 8980704 ]