Tipo
Artigo de revista
Título
Dissídio coletivo
Data
2018
Ementa

Sumário:Característica residual do dissídio coletivo -- Do poder normativo da Justiça do trabalho : generalidades: Mínimo e máximo garantido pelo poder normativo -- Delimitando material e processualmente o dissídio coletivo -- Tipos de dissídios coletivos -- Requisito do comum ou mútuo acordo -- Competência para o dissídio coletivo -- Da legitimidade para o dissídio coletivo: Aspectos gerais envolvendo os dissídios coletivos. Legitimidade para o dissídio coletivo de natureza econômica. Legitimidade para o dissídio coletivo de natureza jurídica -- Legitimidade para o dissídio coletivo de greve. Atuação do MPT -- Hipóteses de extinção do dissídio coletivo sem exame do mérito.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 12, p. 1462–1476, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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