Tipo
Artigo de revista
Título
Breve análise crítica sobre o instituto da legítima
Data
2018
Ementa

Sumário:O instituto da legítima -- O Código civil de 2002 como diploma iluminado pela Constituição federal de 1988 -- Leitura constitucional da legítima -- Autonomia privada e direito sucessório -- A liberdade testamentária restringida pela legítima.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 5, n. 27, p. 89–103, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:01:29.000Z [ 9643789 ]