Tipo
Artigo de revista
Título
A função social da propriedade e a proteção ao trabalhador
Data
2018
Ementa

Sumário:A evolução conceitual do direito de propriedade: A origem do direito de propriedade. A função social da propriedade como imperativo ontológico -- As experiências constitucionais em torno da função social da propriedade: As bases da função social da propriedade no México, no regime da Constituição de 1917. A Constituição de Weimar e a função social da propriedade. Evolução histórico-constitucional da função social da propriedade no Brasil -- A função social da propriedade no Código civil de 2002 -- Respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores como forma de se cumprir a função social da propriedade.

Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 12, p. 1422–1441, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 84, n. 4, p. 176–220, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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