Tipo
Artigo de revista
Título
Desmistificando a arbitragem trabalhista
Data
2018
Ementa

Sumário:O posicionamento do TST sobre o cabimento da arbitragem individual trabalhista no período anterior à reforma laboral -- Repensando a arbitragem e as relações de trabalho: um breve escorço legislativo sobre o assunto -- Repensando a arbitragem e as relações de trabalho: art. 507-A da CLT -- Afinal, os direitos trabalhistas são (in)disponíveis? Convenção de arbitragem, cláusula compromissória e compromisso arbitral. As cautelas que o advogado trabalhista deve tomar para bem orientar os seus clientes. Os novos desafios que a arbitragem apresentará para os juízes do trabalho no exercício da jurisdição estatal. Outros reptos da arbitragem para advogados e juízes.

Classificação (CDDir)
342.6642
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]
»»»» Arbitragem [ 342.6642 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 12, p. 1415–1421, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:23.000Z [ 8980652 ]