Tipo
Artigo de revista
Título
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente
Data
2018
Ementa

Resumo:Aborda a necessidade de se conciliar a mineração e o meio ambiente, fato que não é previsto atualmente pela Constituição Federal ou por legislações infraconstitucionais pátrias. Analisa a existência de duas ordens constitucionais, compreendidas em ordem econômica e financeira e em ordem social, ambas dispostas na carta magna. Ressalta a necessidade de repensar o projeto do novo Código brasileiro de mineração, o qual está em tramite no Congresso Nacional por meio do projeto de Lei 37/2011, devendo ser levado em consideração uma percepção ambiental para o referido projeto de Lei

Sumário:Da necessária conciliação entre a mineração e o meio ambiente : recorte constitucional -- Linhas derradeiras : aporte por um direito ambiental minerário constitucionalizado.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 23, n. 92, p. 249–265, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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