Tipo
Artigo de revista
Título
Zona costeira
Data
2018
Ementa

Sumário:Construção de marcos legais para uso e ocupação sustentáveis: Gerenciamento costeiro e sustentabilidade. A função dos municípios no uso e ocupação sustentável da zona costeira : papel do Plano Diretor -- Planos municipais de gerenciamento costeiro : breve balanço.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 23, n. 92, p. 211–229, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:28.000Z [ 9643738 ]