Tipo
Artigo de revista
Título
Auxílio-doença parental
Data
2018
Ementa

Sumário:Dos princípios diretivos à proteção social no direito previdenciário. Noções de proteção e seguridade social : direitos prestacionais : princípio da proteção contra os riscos sociais : princípio da universalidade da cobertura e do atendimento. Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio da solidariedade social -- do auxílio-doença e do auxílio-doença parental. Do auxílio-doença : carência e constatação da incapacidade. Do projeto de lei nº 286/2014 aprovado no senado : do auxílio-doença parental. Da instituição do auxílio-doença parental à luz do estatuto da criança e do adolescente e do estatuto do idoso. Da (in)viabilidade de instituir rol de doenças para concessão do auxílio-doença parental no RGPS -- tratamento isonômico entre segurados do RGPS e RPPS. Do princípio da isonomia. Da licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores públicos da união e do Estado do Rio Grande do Sul. Da aplicação do princípio da isonomia entre beneficiários do RGPS e servidores públicos.

Classificação (CDDir)
341.623532
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Doença [ 341.623532 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 8, n. 47, p. 63–86, out./nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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