Tipo
Artigo de revista
Título
Polícia política, tribunais e direitos fundamentais
Data
2018
Ementa

Sumário:Discricionariedade policial no Estado novo -- Direitos fundamentais e limitação de arbítrio policial na República de 1946 -- Comunismo enquanto ameaça : justificativa para a repressão da livre associação e da participação política -- A Lei de segurança nacional de 1953.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 20, n. 3, p. 231–259, set./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 

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