Tipo
Artigo de revista
Título
Descomissionamento ambiental
Data
2018
Ementa

Sumário:O princípio do poluidor-pagador -- O licenciamento ambiental como instrumento que efetiva o princípio do poluidor-pagador -- O licenciamento ambiental e a desativação de empreendimentos de geração de energia eólica : cenário atual e perspectivas.

Classificação (CDDir)
341.3472
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 23, n. 92, p. 189–210, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:27.000Z [ 9643718 ]