Tipo
Artigo de revista
Título
A remessa necessária
Data
2018
Ementa

Sumário:A história da remessa necessária: momentos iniciais. A era dos Códigos de processo civil -- A remessa necessária e o atual Código de processo civil: a parte geral do Código de processo civil e a constitucionalização do processo civil. A remessa necessária no Código de processo civil -- análise crítica da remessa necessária: autoritarismo brando. Defesa do interesse público e do estado democrático de direito. Princípio da igualdade e a aplicação da lógica aristotélica de justiça distributiva.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 20, n. 3, p. 113–148, set./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 

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