Tipo
Artigo de revista
Título
Petição de herança e usucapiões constitucionais
Data
2018
Ementa

Sumário:O tempo e as usucapiões urbana e rural -- A função social da herança como direito fundamental, a demanda judicial de petição de herança e as suas controvérsias.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 19, n. 111, p. 9–23, dez./jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:27.000Z [ 9643709 ]