Tipo
Artigo de revista
Título
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Data
2018
Ementa

Resumo:Aborda o tratamento dado à natureza pela Constituição do Equador de 2008, quando esta adquiriu a condição de sujeito de direito. Por se tratar de um estudo de caso, o artigo parte da hipótese positiva de que a simples atribuição normativa de sujeito de direito não é suficiente para que uma entidade seja titular de direitos. Faz análise documental da Constituição do Equador de 2008 com o intuito de delinear esse enquadramento da natureza. Apresenta o desenvolvimento filosófico do sujeito de direito em Descartes e Kant cujo pressuposto fundamental é a racionalidade. Esboça uma crítica à expansão da ideia contemporânea de sujeito de direito a partir de Costas Douzinas, tendo em vista que a concessão irrestrita de ser sujeito de direito pode acarretar uma esterilidade nos direitos humanos e no próprio direito como um todo.

Sumário:A natureza na Constituição do Equador de 2008 -- A natureza sujeitada no sujeito reificado.

Classificação (CDDir)
342.1122
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Elementos constitutivos dos direitos: sujeito, objeto, relação jurídica, sanção [ 342.1122 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 23, n. 92, p. 23–38, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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