Tipo
Artigo de revista
Título
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Data
2018
Ementa

Sumário:Casuística : o mais antigo museu do país consumido em chamas -- Federalismo brasileiro : equilíbrio entre a competição e a cooperação -- Cooperação federativa na proteção do patrimônio cultural -- Analogias do sistema de proteção do patrimônio cultural brasileiro e do sistema de proteção do meio ambiente.

Classificação (CDDir)
341.224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Federalismo. Confederalismo [ 341.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 14, n. 80, p. 97–107, out./nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:22.000Z [ 8980554 ]