Tipo
Artigo de revista
Título
A irrepetibilidade da verba alimentar e o cerceamento aos direitos fundamentais
Data
2018
Ementa

Sumário:Natureza alimentar dos benefícios da previdência social e da efetivação do direito fundamental -- Da modificação da decisão que defere a tutela e suas consequências -- Execução e cobrança dos valores recebidos em sede de tutela -- Do cerceamento dos direitos sociais e controle do ato judicial -- Distinguishing.

Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 17, n. 87, p. 220–234, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:24.000Z [ 9643603 ]