Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)., Natureza da obrigação de indenização de construção em terreno alheio, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, Ceres Linck dos

Título

Natureza da obrigação de indenização de construção em terreno alheio

Data

2018

Ementa

Sumário:A construção em terreno alheio -- O caso Mitra A. de Brasília do REsp 963.199/DF -- O enriquecimento sem causa como categoria das obrigações.

Classificação (CDDir)

342.12325

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Acessão [ 342.12325 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.

   Referência: v. 41, n. 85, p. 15–38, jul./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD