Tipo
Artigo de revista
Título
Novas razões para a força normativa dos princípios nas relações privadas
Data
2018
Ementa

Sumário:Trajetória de obstáculos à força normativa dos princípios, no Brasil -- Experiência prática brasileira da força normativa dos princípios.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista IBDFAM: família e sucessões
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 30, p. 9–21, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2018
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 7, n. 19, p. 271–282, set./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T05:27:22.000Z [ 8980473 ]