Tipo
Artigo de revista
Título
A Constituição brasileira e suas mutações em 30 anos de vida
Data
2018
Ementa

Sumário:Mutação constitucional -- A vedação de retrocesso e os direitos e as garantias fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 38, n. 140, p. 9–16, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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