Tipo
Artigo de revista
Título
Corrupção, "compliance" e a relevância da justiça negocial
Data
2018
Ementa

Sumário:Do vetor axiológico de tutela adequada do patrimônio público ao vetor axiológico de tutela adequada do patrimônio -- O microssistema de probidade e compliance : marcos legislativos e seus mecanismos de coerção -- Tutela bifronte do microssistema de probidade e compliance : relações entre as naturezas punitiva e ressarcitória -- Um prognóstico para a probidade e o compliance na justiça negocial.

Classificação (CDDir)
341.55
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 5, n. 25, p. 5–26, out./nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula a ação popular.

2020-10-03T05:27:22.000Z [ 8980463 ]