Tipo
Artigo de revista
Título
A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário
Data
2018
Ementa

Sumário:Metodologia científica empregada -- Da definição possível para os direitos e interesses individuais homogêneos e a sua utilização - como uma técnica processual de aglutinação - para o ingresso de ações coletivas no âmbito do direito tributário -- A coletivização de direitos e interesses homogêneos individuais é capaz de trazer incremento à matéria processual, inclusive tributária, com a gestão, o pamprocessualismo e a economia -- Análise de conteúdo de demanda judicial envolvendo a correta avaliação da participação societária em empresa de capital fechado para fins de tributação pelo ITCMD, no estado do Rio Grande do Sul.

Classificação (CDDir)
341.61
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 3, n. 15, p. 171–193, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:23.000Z [ 9643561 ]