Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Punitive damages
Data
2018
Ementa
Sumário:O princípio da restitutio in integrum e as funções da responsabilidade civil -- Análise jurisprudencial sobre o uso do instituto dos punitive damages pelos tribunais pátrios.
Classificação (CDDir)
342.1512
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade [ 342.1512 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade [ 342.1512 ]
Publicação: Texto - Português
2018
Revista Fórum de direito civil: RFDC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Referência: v. 7, n. 19, p. 133–151, set./dez., 2018.
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, STF, STJ, TJD
2023-01-29T01:01:23.000Z [ 9643539 ]