Empoderamento social e participação popular no processo legislativo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cambi, Eduardo, 1974

Título

Empoderamento social e participação popular no processo legislativo

Data

2018

Ementa

Sumário:O processo legislativo como processo político -- Participação popular como direito fundamental -- Abordagem político-jurídica dos institutos da democracia semidireta -- A regulamentação do lobby no Brasil -- Veto popular e a ADPF 385 -- Recall no Brasil -- Iniciativa popular.

Classificação (CDDir)

341.2537

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Processo dos trabalhos parlamentares [ 341.2537 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Juris Plenum: direito administrativo
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
Descrição Física: 7 v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)

   Referência: v. 5, n. 20, p. 27–46, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ