Questões controversas sobre a taxa do Siscomex e a contribuição ao Fundaf, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Araujo, Renata Alcione de Faria Villela de

Título

Questões controversas sobre a taxa do Siscomex e a contribuição ao Fundaf

Data

2018

Ementa

Resumo:"Controvérsias relativas à existência da taxa do Siscomex em si, comentários acerca da inconstitucionalidade do aumento já declarado pelos Tribunais Superiores. Conflito do instituto com a contribuição ao Fundaf".

Classificação (CDDir)

341.396116

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]
»»»»» Imposto de Importação [ 341.39611 ]
»»»»»» Tarifas aduaneiras [ 341.396116 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.

   Referência: v. 8, n. 47, p. 32–47, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STJ