Tipo
Artigo de revista
Título
O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada
Data
2018
Ementa

Sumário:O dilema que se apresenta ao juiz : contemplar a distância o acordo de colaboração premiada ou glosá-lo?: O juízo de legalidade na fase de homologação, ou de qual legalidade estamos falando?. Um salto de ponta para o modelo negocial envolve riscos -- Um ponto de inflexão : a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski na Petição nº 7265/DF -- Premissas e parâmetros para o juízo de homologação -- O não oferecimento da denúncia.

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 15, n. 86, p. 5–29, out./nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 17, n. 71, p. 107–136, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:20.000Z [ 8980207 ]