Tipo
Artigo de revista
Título
Ativismo do ofendido no processo penal contemporâneo
Data
2018
Ementa

Sumário:Considerações iniciais : participação do ofendido no processo e efetividade da recomposição dos danos -- A "redescoberta" do ofendido no processo penal: O perfil participativo tradicional do ofendido como vítima hipotética do crime. O perfil participativo contemporâneo do ofendido, associado às vertentes de proteção, de assistência e de reparação. Dimensão processual da vitimologia da ação : informação, proteção, participação, assistência e reparação -- Participação do ofendido na fase de investigação preliminar: Participação como terceiro interessado. Recorribilidade da decisão de arquivamento que implique a formação de coisa julgada material. Participação como legitimado ativo extraordinário, ainda no plano pré-processual. Participação do ofendido na fase processual penal como legitimado ativo extraordinário para a ação de iniciativa privada em crimes ordinariamente processáveis por ação pública.

Classificação (CDDir)
341.53327
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas [ 341.53327 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 17, n. 71, p. 81–105, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Código de Processo Penal.

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