Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Contraditório e aplicação de ofício do direito estrangeiro no NCPC, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Garcia, Marco Aurélio Fernandes

Título

Contraditório e aplicação de ofício do direito estrangeiro no NCPC

Data

2018

Ementa

Sumário:Dos problemas da solução jurisprudencial -- Do novo paradigma de contraditório efetivo no NCPC -- Cognoscibilidade ex officio e "dever de consulta" às partes na aplicação do direito estrangeiro.

Classificação (CDDir)

341.4626

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 43, n. 286, p. 159–184, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD