Tipo
Artigo de revista
Título
Honorários de sucumbência e dano moral
Data
2018
Ementa

Sumário:Análise das decisões que originaram a Súmula n. 326 do STJ: RESP 254300-SP (DJ- 11.9.2000) - Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. REsp 265350-RJ (DJ 27.8.2001) - Min. Ari Pargendler. EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg nos EDcl nos EREsp 197411-ES (DJ 17.9.2001) - Ministro Ari Pargendler. REsp 488024-RJ (DJ 4.8.2003) - Min. Antônio de Pádua Ribeiro. REsp 432177-SC (DJ 28.10.2003) - Min. Aldir Passarinho Júnior. REsp 579195-SP (DJ 10.11.2003) - Min. Castro Filho. AgRg no Agravo de Instrumento n. 459.509 - RS (DJ 19.12.2003) - Min. Luiz Fux. REsp 575078-RO (DJ 27.9.2004) - Min. Jorge Scartezzini. REsp 615939-RJ (DJ 4.4.2005) - Min. Castro Filho. REsp 713682-RJ (DJ 11.4.2005) - Min. João Otávio de Noronha. REsp 431230-PR (DJ 16.5.2005) - Min. Barros Monteiro -- Agrupamento das decisões de acordo com a fundamentação adotada: Paradoxo do vitorioso condenado. Valor meramente estimativo. Jurisprudência "vitrine". Dificuldade de mensuração do dano moral. O acolhimento do pedido de dano moral gera sucumbência total. Análise crítica das decisões. Valores postulados a título de dano moral. Vigência do NCPC.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 10, p. 1239–1246, out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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