Tipo
Artigo de revista
Autor
Cardoso, Oscar Valente
Título
Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória
Data
2018, 2009
Ementa

Resumo:Critica a divergência entre doutrinas e tribunais pela indefinição quanto ao termo inicial da contagem do prazo decadencial e sobre a admissão de mais de uma ação rescisória na mesma relação jurídico-processual.

Sumário:Reflexos sobre o prazo para a propositura da ação rescisória.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 70, p. 75–85, jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 286, p. 365–384, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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